O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou nesta quinta-feira (28) uma solução emergencial para o problema de abastecimento de água na Reserva Indígena de Dourados (RID), que abrange as aldeias Jaguapiru e Bororó. A medida foi definida após uma reunião com lideranças indígenas e representantes dos governos estadual e federal. As ações imediatas incluem a perfuração de dois poços artesianos e o fornecimento de água por caminhões-pipa, que deverão atender a mais de 20 mil indígenas até que as obras sejam concluídas, em março de 2025.
A reunião foi conduzida pela titular da Secretaria de Estado de Cidadania (SEC), Viviane Luiza, e contou com a participação de representantes de diversos órgãos, como a Funai, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério Público Federal (MPF), e a Força Nacional, entre outros. Durante cinco horas de discussões, foram acertados os detalhes do termo de compromisso que estabelece os prazos e responsabilidades para solucionar a escassez de água nas aldeias.
O governador Eduardo Riedel ressaltou que, embora a responsabilidade primária pelo abastecimento de água em territórios indígenas seja da União, o Estado de Mato Grosso do Sul tem se empenhado em buscar uma solução imediata para garantir o bem-estar das comunidades. “Os indígenas são cidadãos sul-mato-grossenses. Não vamos deixar a comunidade sem água”, afirmou Riedel.
Ações emergenciais e investimentos
Com um investimento de R$ 490 mil, o Governo de MS se comprometeu a perfurar dois poços artesianos, um em cada aldeia. Os recursos incluem emenda parlamentar do deputado federal Vander Loubet. Viviane Luiza, que acompanhou de perto as negociações, explicou que o processo de perfuração exigirá um tempo maior devido às exigências legais, mas que a solução emergencial dos caminhões-pipa garante o abastecimento até a conclusão das obras.
“Estamos trabalhando em parceria com o DSEI e a Sesai, que são responsáveis pela execução dos poços, para garantir que a comunidade não sofra com a falta de água até que as obras sejam finalizadas”, explicou a secretária. Os poços deverão ser perfurados até 15 de março de 2025, e até lá, os caminhões-pipa garantirão o fornecimento diário de água.
Expectativa das lideranças indígenas
As lideranças das aldeias Jaguapiru e Bororó manifestaram alívio com a definição do plano de ação. O cacique da aldeia Jaguapiru, Ramão Fernandes, disse que a comunidade estava ansiosa por uma solução e que agora as expectativas foram atendidas. “Era isso que a gente esperava, que eles viessem de lá com uma solução definida para a gente aceitar”, afirmou.
Reinaldo Arévalo, cacique da aldeia Bororó, também se mostrou satisfeito com o avanço nas negociações. “Nós damos graças a Deus que deu uma solução assinada pelos governantes do Estado. A luta continua, mas agora temos algo concreto para apresentar à nossa comunidade”, declarou.
Apoio federal e perspectivas futuras
O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Marco Antônio Delfino de Almeida, destacou que a união das esferas estadual, municipal e federal foi fundamental para encontrar uma solução para o problema da falta de água. “Vejo com muito otimismo esse passo. A integração dos esforços, somados aos recursos que estão sendo liberados, vai ser um avanço relevante para resolver essa questão”, afirmou Delfino.
Além das medidas emergenciais do Governo de MS, o Governo Federal também assumiu compromissos para melhorar o abastecimento de água na reserva. O Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério da Saúde, por meio da Sesai, se comprometeram a liberar R$ 2 milhões para a perfuração de mais quatro poços na região. Além disso, serão distribuídas 100 caixas d’água entre as aldeias Jaguapiru e Bororó, e um estudo será realizado para viabilizar uma solução estrutural de longo prazo.
Monitoramento e acompanhamento
Uma comissão composta por representantes da Funai, lideranças indígenas e outros envolvidos acompanhará de perto a execução das medidas acordadas. A comissão será responsável por realizar reuniões mensais para garantir que os prazos sejam cumpridos e para informar sobre eventuais problemas que possam surgir durante o processo.
A resolução do problema hídrico na Reserva Indígena de Dourados envolve a colaboração entre as esferas de governo e as comunidades locais. Com o comprometimento das partes envolvidas, espera-se que a situação se normalize nos próximos meses, assegurando água potável para a população indígena da região de forma regular e sustentável.
