Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte teve rendimento bruto oito vezes superior ao teto do funcionalismo; tribunal afirma que valores extras são verbas eventuais
PL 2195/2024 altera o artigo 217-A do Código Penal e estabelece que consentimento, experiência sexual anterior ou gravidez não interferem na aplicação da pena
Projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado prevê até 10 anos de prisão e estabelece novo marco jurídico ao reconhecer cães e gatos como seres sencientes
Pré-selecionados na chamada única devem concluir etapa no sistema FiesSeleção até 23h59 para garantir continuidade no processo do Fundo de Financiamento Estudantil
