O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados abriu, nesta terça-feira (7), dois processos disciplinares contra o deputado Marcos Pollon (PL-MS). O primeiro trata da ocupação indevida do plenário no início de agosto, junto com os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). O segundo processo, que será analisado separadamente, apura declarações ofensivas feitas por Pollon contra o presidente da Câmara.
De acordo com o presidente do Conselho, Fabio Schiochet (União-SC), a decisão de abrir os processos partiu de representações da Mesa Diretora, reunidas por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta. A primeira ação solicita suspensão de um mês para os três deputados por conduta incompatível com o decoro parlamentar. Já a segunda pede suspensão de 90 dias especificamente para Pollon, em razão das falas dirigidas ao comando da Casa.
Processos e relatores
No caso da ocupação do plenário, Pollon é acusado de ter se sentado na cadeira do vice-presidente durante o ato, enquanto os outros dois parlamentares ocuparam a cadeira do presidente da Câmara. As representações (REP 24/25, 25/25 e 27/25) serão analisadas em conjunto. Para esse processo, o relator será escolhido entre os deputados Castro Neto (PSD-PI), Albuquerque (Republicanos-RR) e Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR).
Já o processo específico sobre as declarações de Pollon tramitará separadamente, com relatoria a ser definida entre Castro Neto, Moses Rodrigues (União-CE) ou Ricardo Maia (MDB-BA).
Em nota, Marcos Pollon afirmou considerar o processo uma ameaça às prerrogativas parlamentares. Segundo ele, “qualquer punição fragilizaria o papel do Legislativo e a liberdade de expressão dos deputados”. O parlamentar defendeu ainda que suas manifestações fazem parte do exercício legítimo da atividade parlamentar, protegido pela Constituição.
Outros deputados investigados
Os deputados Marcel Van Hattem e Zé Trovão também são investigados pelo mesmo episódio. Eles teriam ocupado a cadeira do presidente da Câmara, o que, segundo a Mesa Diretora, caracteriza conduta incompatível com o decoro. Van Hattem questionou a decisão de juntar as representações, alegando que a análise conjunta poderia comprometer a defesa individual de cada parlamentar. “Eu recorro aqui da apensação, pedindo a vossa excelência que faça valer aquilo que diz a legislação”, disse.
O presidente do Conselho, no entanto, respondeu que a decisão de reunir os casos cabe à presidência da Câmara e que eventuais contestações podem ser apresentadas ao Plenário.
Outro caso analisado pelo Conselho
Na mesma reunião, o colegiado também ouviu o deputado Helio Lopes (PL-RJ), testemunha no processo em que André Janones (Avante-MG) é acusado de ofender o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante discurso no plenário em julho. Lopes relatou que Janones falava ao telefone de forma exaltada e chegou a gravar um vídeo próximo ao colega, o que teria intensificado o tumulto.
Janones cumpre suspensão de três meses por decisão cautelar relacionada a esse processo, devendo retornar às atividades parlamentares em 12 de outubro.
