O ex-governador de Mato Grosso do Sul e pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, voltou a defender a ampliação dos investimentos na educação pública como estratégia para impulsionar o desenvolvimento do país. Segundo ele, a melhoria do ensino passa por uma redistribuição dos recursos públicos, com maior participação de estados e municípios na divisão das receitas arrecadadas pela União.
Proposta prevê fortalecimento dos municípios
De acordo com Reinaldo Azambuja, o atual modelo de distribuição tributária concentra a maior parte da arrecadação no Governo Federal, enquanto as administrações municipais, responsáveis pela educação básica, recebem uma parcela reduzida dos recursos.
Dados citados por ele, com base na Confederação Nacional de Municípios (CNM), indicam que a União concentra cerca de 58% da arrecadação nacional. Já os municípios ficam com uma fatia entre 13,5% e 16,6% das receitas tributárias.
Na avaliação do ex-governador, o Senado tem papel estratégico na discussão de um novo pacto federativo que permita ampliar os investimentos destinados às redes de ensino.
"Para mudar essa realidade, é preciso que o Governo Federal destine uma fatia maior dos recursos para quem está na ponta, onde a vida acontece. O Senado tem um papel decisivo na construção desse novo pacto federativo que priorize a educação como verdadeira chave para o futuro do país", afirmou.
Indicadores educacionais
Ao defender mudanças no modelo de financiamento da educação, Reinaldo também mencionou indicadores internacionais sobre investimento por estudante e acesso ao ensino superior.
Segundo os dados apresentados, os países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) investem, em média, US$ 12.438 por aluno ao ano na educação básica, enquanto o Brasil aplica US$ 3.872. O levantamento citado também aponta que 24% dos jovens brasileiros concluem o ensino superior, percentual inferior à média de 49% registrada entre os países da organização.
Investimentos realizados em Mato Grosso do Sul
Durante o período em que comandou o Governo de Mato Grosso do Sul, Reinaldo destacou que mais de R$ 500 milhões foram destinados à estrutura das 347 escolas estaduais distribuídas pelos 79 municípios.
Em Campo Grande, segundo ele, as 76 escolas estaduais passaram por obras de reforma e modernização. O ex-governador também afirmou que implantou o ensino em tempo integral em 40 unidades da Capital e em outras 58 escolas localizadas no interior do Estado.
Outro programa citado foi o MS Alfabetiza, iniciativa voltada à alfabetização nos primeiros anos da educação básica, que, conforme informado, alcançou todos os municípios sul-mato-grossenses.
Educação como pauta no Senado
Ao defender sua pré-candidatura ao Senado, Reinaldo Azambuja afirmou que pretende priorizar propostas voltadas ao fortalecimento do municipalismo e da educação pública.
Segundo ele, ampliar os recursos destinados aos estados e municípios pode contribuir para melhorar a qualidade do ensino e ampliar as oportunidades de desenvolvimento para a população.