O Discord apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com novas medidas para ampliar a segurança de usuários, principalmente crianças e adolescentes, após a repercussão nacional da morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí (MS).

A empresa entregou o documento na segunda-feira (10), quatro dias depois de uma reunião com representantes da AGU, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro tratou de possíveis falhas nos mecanismos de verificação de idade e na proteção de menores de 18 anos dentro da plataforma.

A AGU informou nesta terça-feira (11) que ainda não divulgou os detalhes da proposta. O conteúdo será analisado em conjunto com os demais órgãos federais.

AGU avalia acordo com a plataforma

De acordo com a Advocacia-Geral da União, a análise das medidas apresentadas pelo Discord poderá resultar na negociação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O eventual acordo deverá estabelecer compromissos, obrigações, mecanismos de acompanhamento e prazos para que a plataforma se adeque às exigências da legislação brasileira.

A AGU, porém, ressaltou que a tentativa de chegar a uma solução consensual não impede a adoção de medidas administrativas ou judiciais pela União caso sejam identificadas irregularidades ou descumprimento das normas de proteção de crianças e adolescentes.

As preocupações dos órgãos federais estão relacionadas principalmente aos mecanismos de verificação de idade e às ferramentas destinadas a impedir que menores sejam expostos a situações de risco no ambiente digital, conforme previsto no ECA Digital (Lei 15.211/2025).

Morte em Naviraí motivou reunião

A reunião entre a empresa e os órgãos federais ocorreu após a repercussão do caso envolvendo a adolescente de Naviraí. A menina morreu em 22 de julho, e a Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga as circunstâncias da morte e uma possível relação com a participação dela em comunidades virtuais.

A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que apura relatos de que a adolescente teria sido submetida a pressão psicológica e manipulação em grupos virtuais ligados ao Discord.

Parte do material divulgado nas redes sociais e pela imprensa ainda depende de confirmação oficial. Entre os pontos investigados estão a autenticidade de conversas atribuídas aos grupos, a identidade dos envolvidos e a eventual existência de práticas de ameaça, coação ou indução.

O caso é investigado no âmbito da Operação Lívia.

Ações contra o Discord

A repercussão do episódio também levou a novas medidas envolvendo a plataforma. Nesta terça-feira (11), uma ação civil pública pediu à Justiça a suspensão do Discord no Brasil, sob alegação de falhas nos mecanismos de proteção de menores.

A ANPD também abriu investigação para verificar possíveis violações relacionadas à proteção de crianças e adolescentes no aplicativo.

Durante a reunião realizada na semana passada, representantes do Discord afirmaram disposição para cumprir as exigências legais e corrigir eventuais falhas identificadas pelos órgãos públicos.

Discord afirma colaborar com autoridades

Em posicionamento, a empresa declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam ou incentivem violência e afirmou estar colaborando com as autoridades na investigação do caso.

O Discord também informou manter diálogo com autoridades brasileiras, incluindo o Ministério da Justiça, e disse que já realizou denúncias de indivíduos às forças policiais, contribuindo, segundo a empresa, para operações que resultaram em prisões.

A plataforma afirma ainda manter equipes especializadas na identificação de grupos envolvidos em atividades violentas, na remoção de conteúdos que violem suas regras e na adoção de medidas contra usuários responsáveis por essas condutas.

Segundo a empresa, esses profissionais atuam na identificação de possíveis vítimas, na remoção de usuários e conteúdos considerados de alto risco, no monitoramento de novos grupos, na prevenção de reincidência e no fornecimento de informações às autoridades e organizações especializadas em segurança digital, quando cabível.