Duas unidades prisionais femininas de Campo Grande receberam, nesta quarta-feira (22), uma força-tarefa formada por representantes de diferentes instituições para avaliar as condições de custódia, os serviços oferecidos às internas e o andamento de ações voltadas à ressocialização. A iniciativa integra o Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa), coordenado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

As visitas reuniram integrantes do Conselho Penitenciário Estadual (Copen), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Centro Estadual LGBTQIA+ e da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIAP.

Os trabalhos foram acompanhados pela promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep).

Unidades recebem avaliação da estrutura e dos serviços

As inspeções ocorreram no Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi (EPFIIZ) e no Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Campo Grande (EPFRSAAA). As visitas correspondem à 13ª e à 14ª vistorias promovidas pelo Projeto Lupa em 2026.

Durante a agenda, a comitiva percorreu celas, pavilhões, cozinhas, áreas de convivência, setores de saúde e espaços destinados ao trabalho das custodiadas. Além da análise das condições estruturais, os representantes apresentaram sugestões de aperfeiçoamento à administração das unidades quando identificaram necessidade.

As internas também puderam conversar diretamente com os integrantes da equipe e relatar demandas relacionadas, principalmente, ao acesso a atendimento médico, odontológico e psicológico, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos.

Unidade do regime fechado opera acima da capacidade

No Estabelecimento Penal Feminino Irmã Irma Zorzi, destinado ao regime fechado, a inspeção foi acompanhada pela diretora Mari Jane Boleti Carrilho.

A unidade foi projetada para receber 245 internas, mas atualmente abriga 317 mulheres, número superior à capacidade instalada.

Durante a visita, a equipe conheceu iniciativas voltadas ao trabalho prisional. Entre elas estão um setor de artesanato, onde 11 internas atuam em costura, bordados, confecção de uniformes e pequenos reparos, um salão de beleza com cinco custodiadas e uma empresa de produção de acessórios para pets, que emprega quatro internas.

Segundo a administração, novos projetos também estão previstos para o estabelecimento, incluindo a reativação da fábrica de descasque de alho em outro espaço, além da implantação de uma fábrica de absorventes e de uma unidade de confecção de uniformes.

Semiaberto apresenta avanços desde a última vistoria

No Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada, a inspeção foi acompanhada pela diretora Cleide dos Santos Nascimento.

A unidade possui capacidade para 129 internas, mas atualmente atende 171 custodiadas.

De acordo com a equipe do Projeto Lupa, foram observadas melhorias em relação à inspeção anterior, realizada em abril de 2025. Entre os avanços apontados estão a melhor organização dos alojamentos, a limpeza dos espaços e reformas estruturais executadas na unidade.

Fiscalização busca fortalecer garantia de direitos

O Projeto Lupa realiza visitas periódicas às unidades penais de Mato Grosso do Sul para acompanhar as condições de custódia, promover o diálogo entre os órgãos públicos e a administração penitenciária e identificar medidas que possam aprimorar os serviços oferecidos à população prisional.

A proposta também busca assegurar a garantia de direitos das pessoas privadas de liberdade e incentivar ações voltadas à ressocialização.