Chamamento prevê recursos para fomentar iniciativas culturais e fortalecer a Política Nacional de Cultura Viva no município
A Prefeitura de Ponta Porã, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, publicou no Diário Oficial nº 5.086, de quarta-feira, 18 de novembro, o Edital nº 005/2026 – Cultura Viva, que prevê o fomento aos Pontos de Cultura, em conformidade com as diretrizes do Ministério da Cultura.
Entidades e coletivos culturais interessados em apresentar projetos deverão observar as regras e os critérios estabelecidos no edital. O documento e seus respectivos anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura (www.pontapora.ms.gov.br), na edição nº 5.086 do Diário Oficial, por meio do banner PNAB Ponta Porã MS.
PNAB Ciclo 2 em Ponta Porã
Ponta Porã recebeu R$ 676.636,89 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e nove centavos) para investimentos no setor cultural. Os recursos estão sendo distribuídos de acordo com o Plano de Ação e o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR), elaborado a partir de quatro escutas públicas que contaram com a participação de agentes culturais, associações, entidades, coletivos e produtores culturais do município.
O plano foi encaminhado ao Ministério da Cultura pela Gerência de Cultura, considerando as demandas e propostas apresentadas pelos representantes do setor cultural de Ponta Porã.
Conforme o planejamento do Comitê Gestor da PNAB no município, cinco editais foram publicados até o momento:
– Edital nº 001/2026:** chamamento de pareceristas;
– Edital nº 002/2026:** fomento à cultura nos diversos segmentos artísticos;
– Edital nº 003/2026:** subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais;
– Edital nº 004/2026:** obras, reformas e aquisição de bens culturais;
– Edital nº 005/2026:** fomento à Política Nacional de Cultura Viva.
Mais informações podem ser obtidas junto à Gerência de Cultura pelo e-mail pnabpontaporaciclo02@gmail.com ou pelo telefone (67) 3010-0716.
Sobre a PNAB
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) foi instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 2022, com o objetivo de fortalecer e ampliar o financiamento público da cultura em todo o Brasil.
A política prevê repasses continuados de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, contribuindo para a estruturação de um sistema federativo de financiamento cultural e para o fortalecimento das iniciativas artísticas e culturais nas diferentes regiões do país.


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