A partir deste domingo (1º), a pesca entra em período de restrição no rio Paraná, em Mato Grosso do Sul. A medida faz parte da piracema, época de reprodução dos peixes, e será estendida ao rio Paraguai e aos demais rios do Estado na quinta-feira (5). As proibições seguem até 28 de fevereiro de 2027.

Durante esses quatro meses, pescadores profissionais e amadores ficam impedidos de exercer a atividade, com exceção das situações autorizadas pela legislação ambiental. O objetivo é permitir que os peixes completem seu ciclo reprodutivo e garantir a conservação das espécies.

Para acompanhar o cumprimento das regras, o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) vai mobilizar 40 servidores, organizados em três equipes que trabalharão em sistema de revezamento.

Quando começa e termina a proibição da pesca?

O calendário da piracema 2026/2027 estabelece duas datas para o início das restrições, conforme a localização dos rios:

  • 1º de novembro de 2026: início do defeso na calha do rio Paraná.
  • 5 de novembro de 2026: início da proibição no rio Paraguai e nos demais rios de Mato Grosso do Sul.
  • 28 de fevereiro de 2027: encerramento do período de defeso.

As diferenças no calendário seguem normas ambientais específicas para cada bacia hidrográfica.

A piracema corresponde ao deslocamento dos peixes em busca de locais adequados para reprodução. A interrupção temporária da pesca busca proteger esse processo e contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros.

Fiscalização também alcançará restaurantes, hotéis e mercados

A operação do Imasul não ficará limitada às embarcações e aos locais utilizados por pescadores. Estabelecimentos que armazenam, transportam, preparam ou comercializam pescado nativo também poderão receber vistorias.

A previsão é fiscalizar entre 30 e 50 estabelecimentos, incluindo peixarias, supermercados, restaurantes, hotéis e entrepostos de pescado.

Os agentes também atuarão em cachoeiras, corredeiras e pontos considerados estratégicos para a reprodução das espécies nas bacias dos rios Paraná e Paraguai.

As fiscalizações poderão ocorrer sem aviso prévio. Dependendo da necessidade, outros servidores das unidades regionais do Imasul poderão ser convocados.

O diretor de Licenciamento e Fiscalização do instituto, Luiz Mário Ferreira, explicou que as equipes também orientarão pescadores, comerciantes e turistas.

“A Operação Piracema reafirma o compromisso de Mato Grosso do Sul com a conservação ambiental. Nosso trabalho é orientar, fiscalizar e garantir que o uso dos recursos naturais ocorra de forma equilibrada, respeitando os limites da natureza”, declarou.

Quem poderá pescar durante a piracema?

A legislação permite a pesca de subsistência em situações específicas. A exceção é destinada à alimentação de pescadores profissionais autorizados e moradores ribeirinhos, sem finalidade comercial.

Nessas condições, a atividade deve ser realizada com os equipamentos permitidos, por pessoas desembarcadas ou em embarcações a remo, sem motor.

A quantidade autorizada é de até três quilos de peixe ou um exemplar, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos para cada espécie.

Fora dessas condições, a captura de peixes durante o defeso constitui infração ambiental, sujeita às penalidades previstas na legislação.

Estoques de pescado precisam ser declarados até 7 de novembro

Comerciantes e pescadores profissionais que possuem estoques de pescado nativo devem informar as quantidades ao Imasul.

A exigência abrange peixes frescos, resfriados ou congelados, além de exemplares destinados à ornamentação, aquariofilia e utilização como isca viva, conforme as regras aplicáveis.

O prazo informado pelo órgão ambiental termina em 7 de novembro de 2026.

A declaração pode ser encaminhada pelo e-mail atendimento@imasul.ms.gov.br ou entregue nas unidades da Polícia Militar Ambiental (PMA).

Durante as inspeções, os responsáveis poderão ser solicitados a apresentar notas fiscais, declarações de estoque, guias de controle e autorizações ambientais que comprovem a procedência legal dos produtos.

A ausência da declaração, quando obrigatória, poderá resultar em multas e apreensão do pescado.

Pesca do dourado continua proibida mesmo após a piracema

Uma restrição que permanece em Mato Grosso do Sul é a proibição da captura do dourado (Salminus brasiliensis).

A única exceção atualmente autorizada envolve pesquisadores que participam de estudos científicos sobre a espécie, conforme a Portaria nº 1.767, de 22 de outubro de 2026.

A autorização integra um projeto científico desenvolvido com participação de instituições como Embrapa Pantanal, UEMS, UFMS, UFGD e UEM, com financiamento da Fundect.

Mesmo depois de 28 de fevereiro, quando termina a piracema, a pesca do dourado continuará proibida fora das condições autorizadas para pesquisa.

Para as demais espécies, a retomada da atividade dependerá do cumprimento das regras de licenciamento, tamanhos, cotas e equipamentos permitidos.

O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou que a proteção dos rios depende tanto da fiscalização quanto do comportamento de quem utiliza os recursos naturais.

“A Piracema é um período fundamental para garantir a renovação dos estoques pesqueiros e a conservação dos nossos rios. O Imasul está reforçando a fiscalização e o monitoramento, mas a preservação também depende da consciência e da colaboração de cada pescador, comerciante e cidadão. Respeitar as regras do defeso é contribuir diretamente para o futuro da nossa biodiversidade e para a sustentabilidade da pesca em Mato Grosso do Sul”, afirmou.