As turbulências no mercado internacional de energia provocadas pelo conflito no Oriente Médio levaram o governo federal a reforçar os recursos destinados aos combustíveis. A resposta veio com a edição da Medida Provisória (MP) nº 1.380/2026, que autoriza a abertura de R$ 3,33 bilhões em crédito extraordinário para sustentar os subsídios concedidos ao setor até o fim de setembro.
Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24), a medida entrou em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva.
Maior parte dos recursos será destinada ao diesel
Do total autorizado, R$ 2,1 bilhões serão direcionados ao subsídio do diesel rodoviário. Os R$ 1,23 bilhão restantes servirão para atender produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo.
Além do reforço financeiro, o governo decidiu estender os incentivos já existentes. Permanecem válidos os descontos de R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 1,12 por litro de diesel, benefícios que continuarão em vigor até setembro, dentro do prazo de 120 dias previsto para a medida provisória.
Estratégia busca conter repasses ao consumidor
A iniciativa faz parte da estratégia adotada pelo governo para amenizar os efeitos da valorização do petróleo no mercado internacional sobre os preços praticados no Brasil.
Com o aumento das cotações provocado pelo cenário geopolítico no Oriente Médio, a manutenção dos subsídios busca reduzir a pressão sobre a cadeia de abastecimento e evitar um repasse ainda maior dos custos aos consumidores.
Texto seguirá para análise do Congresso
Embora já produza efeitos, a medida provisória ainda precisa cumprir o rito legislativo. O texto será examinado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes de seguir para votação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Se não for aprovado pelos parlamentares dentro do prazo constitucional, o ato perderá a validade.
A expectativa do governo é que a manutenção dos subsídios ofereça maior estabilidade ao mercado de combustíveis enquanto persistirem as oscilações provocadas pelo cenário internacional.
Com informações Agência Brasil
