Entre paredes, celas e espaços de convivência, uma inspeção do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) voltou os olhos para a rotina das mulheres custodiadas no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste. A vistoria fez parte do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa) e encontrou melhorias desde a última visita, mas também ouviu pedidos que ainda fazem parte do cotidiano das internas.

A unidade foi vistoriada pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), sob coordenação da Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin. A ação reuniu diferentes instituições ligadas à fiscalização e ao atendimento da população prisional.

Participaram da inspeção o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS), o Conselho Penitenciário Estadual (Copen), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Centro Estadual LGBTQIA+ e a Vigilância Sanitária local.

Também acompanharam os trabalhos o Promotor de Justiça Daniel Higa de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste, e a diretora do estabelecimento penal, Luzimar Neiva de Oliveira.

Da iluminação às condições de convivência

Durante a vistoria, a equipe passou pelos pavilhões, celas, áreas comuns, cozinha, setores destinados à saúde e locais utilizados para trabalho e convivência. Quando foram identificadas necessidades, os representantes apresentaram sugestões aos responsáveis pela administração da unidade.

Um dos pontos observados foi a iluminação das celas. Segundo o MPMS, a estrutura passou por adequações desde a inspeção anterior, realizada em fevereiro de 2023.

A unidade também adotou medidas relacionadas ao consumo de cigarros. A proposta é reduzir gradualmente o uso até chegar à sua eliminação, com a intenção de contribuir para a saúde das mulheres custodiadas e para as condições do ambiente prisional.

Internas relatam necessidades de atendimento

A inspeção não ficou restrita à estrutura física. As próprias custodiadas tiveram espaço para apresentar suas demandas diretamente à equipe.

Entre os pedidos registrados estão consultas médicas e odontológicas, atendimento psicológico, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos.

As solicitações foram recebidas durante a passagem do grupo pela unidade e integram o conjunto de questões observadas na vistoria.

Presídio está acima da capacidade

O Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste funciona em regime fechado e foi projetado para receber 55 internas. Atualmente, 72 mulheres estão custodiadas no local.

Mesmo com a ocupação acima da capacidade prevista, a inspeção identificou melhorias quando comparada à situação encontrada na visita de fevereiro de 2023.

A vistoria em São Gabriel do Oeste foi a 16ª realizada pelo Projeto Lupa em 2026. A fiscalização anterior ocorreu no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto (CPAIG), em Campo Grande.