Usuários do Discord no Brasil tiveram duas das principais ferramentas de vídeo suspensas nesta segunda-feira (17). A plataforma interrompeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos para cumprir uma determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que apontou falhas nas medidas adotadas para proteger crianças e adolescentes.

A decisão entrou em vigor justamente no último dia do prazo estabelecido pela agência para que a empresa cumprisse a determinação. Apesar da suspensão dos recursos de vídeo, as funções de comunicação por texto e áudio continuam disponíveis no país, assim como as demais ferramentas da plataforma.

Discord tenta reverter suspensão

Em comunicado, o Discord informou que mantém diálogo com a ANPD na tentativa de encontrar uma solução que permita a retomada dos recursos de vídeo para os usuários brasileiros. A empresa afirmou que essas ferramentas fazem parte da experiência oferecida pela plataforma, sendo utilizadas para atividades como jogos, compartilhamento de experiências e contato entre amigos e familiares.

A companhia também se manifestou sobre o caso ocorrido em Naviraí, no sul de Mato Grosso do Sul, onde uma adolescente de 13 anos morreu por suicídio em 22 de julho. Segundo o Discord, trata-se de um caso “devastador”, inserido em uma “situação muito séria” que teria envolvido uma “campanha coordenada de violência extrema conduzida em múltiplas plataformas”.

O que motivou a decisão da ANPD

A suspensão foi determinada depois que a Superintendência de Fiscalização da ANPD identificou problemas nas medidas utilizadas pelo Discord para reduzir riscos envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo a agência, foram encontradas evidências de que a plataforma não teria adotado medidas consideradas razoáveis para prevenir e reduzir situações relacionadas ao acesso, à exposição, à recomendação ou à facilitação do contato com conteúdos e práticas capazes de representar graves violações dos direitos de crianças e adolescentes.

A medida tem caráter preventivo e atinge especificamente as funcionalidades de transmissão ao vivo e compartilhamento de vídeos, enquanto a empresa busca atender às exigências apresentadas pela autoridade de proteção de dados.

Proteção de crianças e adolescentes

A atuação da ANPD ocorre no âmbito de suas atribuições de fiscalização e proteção de dados pessoais, incluindo a aplicação das regras previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.

A agência avalia, nesse contexto, se as plataformas digitais adotam mecanismos capazes de reduzir a exposição de usuários menores de idade a situações que possam colocar seus direitos em risco.

No caso do Discord, a determinação resultou na suspensão temporária dos recursos de vídeo no Brasil. Não foi estabelecida uma data para o retorno dessas funcionalidades, e a plataforma afirma estar trabalhando com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecê-las.