Mais de 750 hectares de vegetação nativa do Pantanal estão no centro de uma investigação aberta pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em Corumbá. O órgão apura a retirada de vegetação em uma área estimada em 756,5 hectares e pretende esclarecer as circunstâncias da intervenção, além de buscar a reparação de possíveis danos ambientais.

O caso chegou ao Ministério Público a partir de documentos relacionados à fiscalização da área, entre eles autos de infração e relatórios técnicos. Os registros apontam que a supressão teria ocorrido entre 2022 e 2023 e sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Multa ultrapassa R$ 757 mil

A fiscalização que embasa o procedimento administrativo resultou em uma multa superior a R$ 757 mil. O valor integra os elementos analisados pelo MPMS na tentativa de dimensionar a ocorrência e suas consequências ambientais.

Com a abertura do inquérito civil, a Promotoria de Justiça também deverá reunir informações sobre a extensão da área afetada e as circunstâncias em que ocorreu a retirada da vegetação.

O proprietário foi oficialmente chamado a prestar esclarecimentos e poderá apresentar sua versão sobre os fatos. Também está em avaliação a possibilidade de um acordo para estabelecer medidas de recuperação ambiental.

MPMS busca definir responsabilidades

A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, sob responsabilidade da promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina.

Segundo ela, a atuação do Ministério Público inclui tanto a apuração de possíveis irregularidades quanto a busca pela recuperação de áreas degradadas.

“O MPMS atua para garantir a responsabilização por eventuais irregularidades ambientais e a recuperação das áreas degradadas, buscando assegurar a proteção do Pantanal e a preservação desse patrimônio natural para as presentes e futuras gerações”, destacou.

O inquérito ainda está em fase de apuração, portanto a investigação deverá reunir novos elementos antes da definição de eventuais responsabilidades e das medidas necessárias para a recuperação da área.