A defesa do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal voltou a recorrer à Justiça para tentar substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar humanitária. O novo pedido foi apresentado após o político sofrer um infarto enquanto estava custodiado no Presídio Militar Estadual e ser internado na Santa Casa, onde permanece em tratamento. Os advogados sustentam que laudos médicos apontam risco elevado de morte súbita caso ele retorne ao sistema prisional.
Defesa apresenta novos laudos médicos
Os advogados William W. Maksoud Machado e Ricardo W. Machado Filho protocolaram a solicitação na 1ª Vara do Tribunal do Júri, alegando a existência de um "fato novo e superveniente". Segundo a defesa, exames apontam obstruções graves nas artérias coronárias, além de hipertensão, diabetes e possibilidade de um novo infarto.
O pedido também afirma que Bernal enfrenta quadro de depressão severa e crises de pânico, sustentando que o Presídio Militar Estadual não dispõe da estrutura necessária para atender uma eventual emergência cardíaca. A solicitação prevê que, após receber alta hospitalar, o ex-prefeito cumpra prisão domiciliar em vez de retornar ao presídio.
Advogados alegam ausência de risco ao processo
Na petição, a defesa argumenta que não existem mais motivos para manter a prisão preventiva. Os advogados afirmam que a fase de produção de provas já foi encerrada, afastando a possibilidade de interferência na instrução criminal, além de sustentarem que Bernal não apresenta risco de fuga.
Esse é mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa. Anteriormente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado solicitação semelhante.
Ministério Público se manifesta contra o pedido
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou parecer contrário à substituição da prisão preventiva. Para os promotores Lívia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia, não houve fato novo capaz de justificar a mudança da medida cautelar.
Na manifestação, o órgão destaca a gravidade do homicídio atribuído ao ex-prefeito e sustenta que a prisão preventiva deve ser mantida mesmo após a alta hospitalar.
Prisão ocorreu após morte de fiscal aposentado
Alcides Bernal está preso desde 24 de março, acusado de matar a tiros o fiscal tributário aposentado Roberto Carlos Mazzini durante uma disputa envolvendo um imóvel localizado no Jardim dos Estados, em Campo Grande. Além da acusação de homicídio qualificado, ele também responde por porte ilegal de arma de fogo.
