Moradores de Campo Grande poderão relatar diretamente aos vereadores os problemas relacionados à conservação do asfalto durante as investigações da CPI do Tapa-Buraco. A comissão parlamentar decidiu realizar audiências nas sete regiões urbanas da cidade, além de ouvir profissionais que dependem diariamente das condições das vias públicas para trabalhar.

A medida foi aprovada na primeira reunião da CPI, realizada na segunda-feira (9), na Câmara Municipal. Os parlamentares também autorizaram uma série de requerimentos para obter documentos, informações contratuais e depoimentos de responsáveis pela execução e fiscalização dos reparos no pavimento.

As audiências com a população serão realizadas à noite, nas regiões Centro, Anhanduizinho, Prosa, Imbirussu, Segredo, Lagoa e Bandeira. O calendário ainda será definido, mas a previsão é concluir essa etapa até 18 de dezembro.

“Aprovamos iniciar a nossa CPI com a oitiva da sociedade. Vamos realizar nas sete regiões audiências para oitiva direta de moradores, lideranças, empresários, todos”, afirmou a presidente da comissão, vereadora Luiza Ribeiro.

A participação também será estendida a motoristas do transporte coletivo, profissionais autônomos, entregadores e outros trabalhadores que utilizam as ruas como parte de suas atividades. As sessões terão transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 7.3, e pelo YouTube do Legislativo municipal.

Contratos de tapa-buracos serão examinados

A investigação pretende identificar possíveis irregularidades e esclarecer as causas das falhas nos serviços de tapa-buracos executados em Campo Grande.

O período principal de análise compreenderá os anos de 2022 a 2026. Entretanto, os vereadores também examinarão licitações, contratos e aditivos anteriores, incluindo documentos de 2018, para compreender a origem e as condições das contratações ainda relacionadas aos serviços.

Entre os materiais solicitados estão contratos, registros de concorrências públicas, boletins mensais de medição, empenhos, relatórios de fiscalização e documentos relativos à execução dos reparos.

A CPI também pretende ouvir fiscais, gestores contratuais, coordenadores das equipes responsáveis pela manutenção das ruas e representantes do Consórcio Central, responsável pelo fornecimento de massa asfáltica e que conta com equipes credenciadas.

O vereador Leinha apresentou parte dos pedidos de documentação, incluindo informações sobre o consórcio e os procedimentos utilizados para acompanhar e fiscalizar os trabalhos.

A comissão solicitará, ainda, informações sobre investigações conduzidas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, especialmente a Operação Buraco sem Fim, além de buscar a colaboração do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS).

Comissão quer apoio de engenheiros e mapeamento dos reparos

Outra frente de investigação envolverá a análise técnica das condições do pavimento e dos serviços realizados.

O vereador Dr. Lívio apresentou requerimentos para buscar cooperação com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), especialmente na área de Engenharia, e com o Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso do Sul.

Também foi solicitado apoio tecnológico para desenvolver uma plataforma de registro georreferenciado dos serviços de tapa-buracos, capaz de contribuir para o acompanhamento das intervenções nas vias.

O parlamentar pediu informações à secretaria municipal responsável pela infraestrutura e à Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação (Agetec) sobre as solicitações de manutenção.

A proposta é reunir os registros dos serviços em uma linha do tempo, permitindo identificar onde ocorreram os reparos e acompanhar a situação do pavimento por meio de um painel atualizado.

CPI terá 120 dias para desenvolver os trabalhos

O plano de investigação foi apresentado pelo relator, vereador Dr. Victor Rocha, durante a reunião inaugural.

A programação prevê 120 dias de atividades, organizadas em cinco eixos de trabalho, com análise de documentos, coleta de depoimentos e realização de perícias. Também foi solicitado apoio jurídico e contábil para auxiliar na apuração.

A elaboração do relatório final terá prazo previsto de 30 dias, conforme o planejamento apresentado à comissão.

“No resultado final, a gente quer que melhore a condição da nossa malha viária de Campo Grande. Esse relatório será embasado em tudo que for coletado de documentos, informações, oitivas”, declarou Dr. Victor Rocha.

Além de Luiza Ribeiro, que preside os trabalhos, e Dr. Victor Rocha, relator, integram a CPI os vereadores Dr. Lívio, Leinha e Beto Avelar.

Os próximos passos incluem a definição das datas das audiências regionais, a obtenção dos documentos requisitados e a organização dos depoimentos de responsáveis pelos contratos e pela execução dos serviços.