O concurso público destinado ao preenchimento de vagas para professores da Rede Estadual de Ensino (REE) de Mato Grosso do Sul entrou em uma nova etapa. O Governo do Estado está finalizando os procedimentos para contratar a instituição responsável pela organização do certame, cuja definição deve ser oficializada ainda nesta semana.
A seleção foi autorizada pelo governador Eduardo Riedel e prevê a oferta de 2 mil vagas para professores efetivos da Secretaria de Estado de Educação (SED). Apesar do avanço, ainda não há data confirmada para a publicação do edital nem para a realização das provas.
Etapas administrativas estão em conclusão
De acordo com o secretário estadual de Administração, Roberto Gurgel, a comissão encarregada do concurso se reuniu na última sexta-feira para concluir os últimos detalhes relacionados ao processo.
Segundo ele, a próxima fase será a formalização da contratação da banca organizadora, que ficará responsável por conduzir todas as etapas da seleção, desde a elaboração das provas até a divulgação dos resultados.
O secretário também informou que a determinação do governador Eduardo Riedel é dar prioridade ao andamento do concurso para acelerar sua realização. Ainda conforme Gurgel, o calendário eleitoral não deve interferir no cronograma do processo.
Contratação será feita sem licitação
A escolha da banca ocorrerá por meio de contratação direta, modalidade prevista na legislação para instituições especializadas e sem fins lucrativos que atuam nas áreas de educação e pesquisa, desde que atendam aos requisitos legais. Nesses casos, a legislação dispensa a realização de licitação.
Nos últimos concursos promovidos em Mato Grosso do Sul, diferentes instituições foram selecionadas por esse modelo. Em 2022, o concurso da Secretaria de Estado de Educação foi organizado pelo Instituto AOCP. Já o concurso mais recente do Ministério Público de Mato Grosso do Sul teve como organizadora a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
Objetivo é ampliar o quadro de professores efetivos
Anunciado em junho pelo Governo de Mato Grosso do Sul, o novo concurso tem como finalidade ampliar o quadro permanente de docentes da Rede Estadual de Ensino. As 2 mil vagas previstas buscam atender à demanda das escolas estaduais e fortalecer a composição de professores efetivos na rede pública.